RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Os vereadores vaninenses se reuniram no Plenário Hélio José Oro na noite de segunda-feira, 24 de fevereiro, para a realização da 2ª Sessão Ordinária. No total, foram votados 11 projetos oriundos do Poder Executivo, todos aprovados por unanimidade.
Confira a Pauta apreciada:
- Leitura de Ofício nº 02, de autoria da Secretaria Municipal da Saúde, informando sobre o Relatório de Gestão 3º Quadrimestre 2024.
- Projeto de Lei nº 10/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público municipal, por prazo determinado, para o cargo de operário, 40 horas”. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 11/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público municipal, por prazo determinado, para o cargo de professor, 20 horas”. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 12/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público municipal, por prazo determinado, para o cargo de motorista, 40 horas”. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 13/2025: “Altera a Lei Municipal nº 1.275/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município de Vanini-RS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 14/2025: “Altera a Lei Municipal nº 1275/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município de Vanini-RS, criando o cargo de Coordenador do CRAS, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 15/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público municipal, por prazo determinado, para o cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil, 30 horas”. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 16/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público municipal, por prazo determinado, para o cargo de assistente social, 40 horas”. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 17/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público municipal, por prazo determinado, para o cargo de cozinheira, 20 horas”. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 18/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor público municipal, por prazo determinado, para o cargo de visitador do PIM-Programa Infância Melhor, 20 horas”. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 19/2025: “Concede aumento ao piso salarial dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Vanini/RS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 20/2025: “Autoriza o Município de Vanini a adquirir, a título oneroso, dois imóveis, sendo um de 35.000 m², de propriedade do Sr. Alcido Groselli, e outro de 1.500 m², de propriedade de Helio Cararo, situados próximos à ERS 129, na saída da cidade, em direção a David Canabarro, para instalação de futuro Distrito Industrial”. Aprovado por unanimidade.
- Pedido de Providência nº 07/2025, de autoria da vereadora Charlene Tibola, juntamente com os demais vereadores do Progressistas, Clair Dalcin, Adir Dagnese e Iziana Benedetti Oro, solicitando melhorias na Praça Antônio Triches”.
Nas Justificativas Pessoais, se pronunciaram: Charlene Tibola, Franciele Triches, Ian Brescansin, Iziana Oro, Rafael Garbin e Rute Antoninha da Silva.
Vereadores presentes na Sessão:
- Presidente Rafael Garbin (PSB);
- Vice-presidente Ian Brescansin (PSB);
- Secretário Gustavo Trichez (PSB);
- Franciele Triches (PSB);
- Rute Antoninha da Silva (PL);
- Clair Dal Cin (Progressistas);
- Charlene Tibola (Progressistas);
- Iziana Benedetti Oro (Progressistas).
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