RESUMO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Os vereadores vaninenses se reuniram, na terça-feira, dia 21, para a última Sessão Ordinária do ano. Após aprovarem a Ata nº 023/2021, os parlamentares discutiram os seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 044/2021: “Concede revisão geral anual aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 045/2021: “Altera a Lei Municipal nº 1.432/2018 que institui o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal de Vanini/RS e dá outras providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 046/2021: “Altera a Lei Municipal nº 1.453/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal para Criança e Adolescente do Município de Vanini/RS”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 047/2021: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional público”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Legislativa nº 004/2021: “Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Vereadores que compõem o Legislativo:
Presidente: Adelar Sander (PSB)
Vice-Presidente: Ian Brescansin (PSB)
Secretário: Anderson Decol (PSB)
Vereadora: Marineia Lusa (PSB)
Vereador: Luiz Durante (PSB)
Vereador: Adir Dagnese (Progressistas)
Vereador: Idenio Ribeiro (Progressistas)
Vereador: Edison Cararo da Costa (Progressistas)
Vereador: Simara Tibola (Progressistas)
Lembrando que, durante o mês de janeiro, o Poder Legislativo de Vanini estará de recesso.