RESUMO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
A Câmara Municipal realizou a primeira Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira, dia 1º, para apreciação de projetos de interesse da comunidade. Esta foi a primeira Sessão sob o comando da nova Mesa Diretora, presidida pelo vereador Ian Brescansin (PSB).
Confira a pauta:
- Leitura e aprovação, por unanimidade, da Ata nº 022/2021.
- Projeto de Lei nº 001/2022: “Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 002/2022: “Altera o parágrafo 6°. do art. 83 da Lei Municipal n° 895, de 25 de outubro de 2005, que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Vanini e dá outras providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 003/2023: “Altera o índice de atualização monetária anual para os tributos e tarifas do Sistema Tributário Municipal, por período determinado, passando do Índice Geral de Preços - Mercado (IGPM), para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e dá outras providencias”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 004/2022: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Além dos Projetos, também foi apresentado o seguinte Pedido de Providência:
- Pedido de Providência nº 001/2022: "A vereadora Marineia Lusa requer ver com o Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade de ser colocada placa de orientação/sinalização na estrada que dá acesso às Comunidades de São Paulo, Nossa Senhora da Saúde e São João.
Vereadores que compõem o Legislativo:
Presidente: Ian Brescansin (PSB)
Vice-Presidente: Luiz Durante (PSB)
Secretário: Anderson Decol (PSB)
Vereadora: Marineia Lusa (PSB)
Vereador: Adelar Sander (PSB)
Vereador: Adir Dagnese (Progressistas)
Vereador: Idenio Ribeiro (Progressistas)
Vereador: Edison Cararo da Costa (Progressistas)
Vereador: Simara Tibola (Progressistas)
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de fevereiro, às 19 horas, no Plenário Hélio José Oro.