Sobre a Câmara
Acesso
Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.
História
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.
Função e Definição
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Estrutura
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Regimento Interno
Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
Agenda
Agenda de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou eventos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.
Galeria de Fotos
Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.
Galeria de Vídeos
Galeria de vídeos e áudios da Casa Legislativa, eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros.
Carta de Serviços ao Usuário
A Carta de Serviços ao Usuário, nos termos da Lei Federal n.º 13.460/2017, tem por objetivo informar o usuário dos serviços públicos sobre: 1. Os serviços prestados pelo órgão ou entidade; 2. As formas de acesso a esses serviços; 3. Seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Ações do documento