Resultado da busca por lei

1040 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream 2º Pauta da Sessão Ordinária
por Adi — última modificação 08/05/2017 08h20
Resumo da Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / Pauta das Sessões 2017
Arquivo Octet Stream 1º Pauta da Sessão Extraordinária
por Adi — última modificação 08/05/2017 08h17
Resumo da Pauta da Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / Pauta das Sessões 2017
Arquivo PDF document Lei Orgânica em PDF
por van — última modificação 18/04/2017 11h27
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis — última modificação 18/04/2017 11h25
Reformulamos nossa Lei Orgânica que veio de encontro às aspirações da população, fortalecendo o espírito da emancipação: “CRESCIMENTO, PROGRESSO E BEM-ESTAR A TODOS OS VANINENSES”.
Localizado em Leis
Lei Orgânica
por van — publicado 18/04/2017 — última modificação 18/04/2017 11h27
Localizado em Leis
Window Projetos de Lei
por Adi — publicado 16/03/2017
Projetos de Lei - Matérias Legislativas
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
Arquivo PDF document ATA Nº 003 de 20 de fevereiro de 2017.pdf
por Adi — última modificação 14/03/2017 08h56
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Atas das Sessões / Atas 2017
Arquivo PDF document ATA N° 001 de 24 de janeiro de 2017.pdf
por Adi — última modificação 14/03/2017 08h56
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Atas das Sessões / Atas 2017
Projetos de Lei 2017
por Adi — publicado 10/02/2017
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document 23º PAUTA do dia 19 de dezembro de 2016.pdf
por Adi — última modificação 20/12/2016 11h03
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / Pauta das Sessões 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 104