Resultado da busca por lei

1040 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Política Pública Arquivística
por Adi última modificação 05/10/2020 08h08
Prezados, O Observatório de Arquivos do RS (http://www.ufrgs.br/papearq) é um projeto de pesquisa da UFRGS e visa conhecer e acompanhar a situação das questões arquivísticas no Estado. Para isto, contamos com sua colaboração para responder aos questionamentos abaixo: 1. A Câmara possui arquivo? 1.1 Em caso afirmativo informe: a) Nome e contato da instituição; b) Cargo e contato do responsável pela instituição; c) Lei de criação da instituição (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). 1.2 Em caso negativo informe qual o órgão/departamento e/ou setor responsável pela gestão documental e proteção dos documentos de arquivo? 2. A Câmara possui uma política pública arquivística e/ou um sistema de arquivos? Em caso afirmativo informe a legislação de criação (se possível encaminhar cópia digital ou link para o documento). Agradecemos a atenção e as informações encaminhadas. Atenciosamente, Ana Paula Diedrich Pesquisadora Observatório de Arquivos do RS Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Extensão em Arquivos (PAPEArq/UFRGS)
Localizado em Ouvidoria
Arquivo ATA Nº 013 De 03 de julho de 2017
por Michele última modificação 14/08/2017 09h10
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Atas das Sessões / Atas 2017
Arquivo 15º PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 09 2022
por Câmara última modificação 14/10/2022 10h47
15º PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 09 2022
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / Pautas Sessões - 2022
Arquivo PDF document ATA Nº 020 de 09 de novembro de 2015.pdf
por Adriana última modificação 13/06/2016 15h45
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Atas das Sessões / Atas 2015
Arquivo 13º PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 08 2022
por Câmara última modificação 03/08/2022 15h01
13º PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 08 2022
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / Pautas Sessões - 2022
Arquivo 4° PAUTA DA 4 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 03 2023
por Câmara última modificação 28/06/2023 11h42
4° PAUTA DA 4 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 03 2023
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / PAUTAS SESSÕES 2023
Arquivo 4° PAUTA DA 4 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 03 2023
por Câmara última modificação 28/06/2023 11h31
4° PAUTA DA 4 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 03 2023
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / Pautas Sessões 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document 14º PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10-08 - Copia.docx
por Câmara última modificação 13/10/2021 09h08
Localizado em Processo Legislativo 2021 / / Pauta das Sessões 2021 / Pautas das Sessões de janeiro a setembro de 2021
Arquivo 8° PAUTA DA 8 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 05 2023
por Câmara última modificação 28/06/2023 11h44
8° PAUTA DA 8 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 05 2023
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / PAUTAS SESSÕES 2023
Arquivo 8° PAUTA DA 8 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 05 2023
por Câmara última modificação 28/06/2023 11h32
8° PAUTA DA 8 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 05 2023
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / Pautas Sessões 2023