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CÂMARA VOTOU PROJETOS NESTA TERÇA-FEIRA
por
Câmara
—
publicado
24/03/2021
—
última modificação
24/03/2021 14h22
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Carta de Serviços ao Usuário
por
Adi
—
última modificação
05/10/2020 09h00
A Carta de Serviços ao Usuário, nos termos da Lei Federal n.º 13.460/2017, tem por objetivo informar o usuário dos serviços públicos sobre: 1. Os serviços prestados pelo órgão ou entidade; 2. As formas de acesso a esses serviços; 3. Seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Localizado em
Sobre a Câmara
Decreto
por
Câmara
—
última modificação
13/10/2021 09h59
Decreto Legislativo 01/2021 e 02/2021
Localizado em
Processo Legislativo 2021
Função e Definição
por
van
—
publicado
09/06/2016
Funções e definição da Câmara Municipal de Vereadores de Vanini, segundo a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
História
por
Programa Interlegis
—
última modificação
22/06/2016 16h44
Textos sobre a história da Casa Legislativa.
Localizado em
Sobre a Câmara
Lei Orgânica
por
van
—
publicado
18/04/2017
—
última modificação
18/04/2017 11h27
Localizado em
Leis
Lei Orgânica em PDF
por
van
—
última modificação
18/04/2017 11h27
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por
Programa Interlegis
—
última modificação
18/04/2017 11h25
Reformulamos nossa Lei Orgânica que veio de encontro às aspirações da população, fortalecendo o espírito da emancipação: “CRESCIMENTO, PROGRESSO E BEM-ESTAR A TODOS OS VANINENSES”.
Localizado em
Leis
LEI_ORGANICA Corrigida.doc
por
van
—
última modificação
15/10/2015 14h22
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
PARLAMENTARES PROSSEGUEM TRABALHOS DO LEGISLATIVO
por
Câmara
—
publicado
31/03/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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