Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Programa Interlegis última modificação 24/09/2014 12h24
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document 15º PAUTA do dia 17 de agosto de 2015.pdf
por Adriana última modificação 08/02/2022 11h20
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / Pauta das Sessões 2015
Arquivo PDF document 15º PAUTA do dia 17 de agosto de 2015.pdf
por Adriana última modificação 13/06/2016 17h38
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / Pauta das Sessões 2015
Arquivo ODT document Projeto de Lei 005 - Credito Especial.odt
por Adi última modificação 20/03/2018 15h39
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo ATA Nº 001 do dia 01 de fevereiro 2022
por Câmara última modificação 04/02/2022 16h44
ATA Nº 001 do dia 01 de fevereiro 2022
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Atas das Sessões / Atas 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei 020 - vale alimentação.docx
por Adi última modificação 07/08/2018 08h59
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo ODT document Projeto de Lei 007 - autoriza contratação emergencial de enfermeira.odt
por Adi última modificação 20/03/2018 15h39
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PDF document ATA Nº 008 do dia 07 de maio de 2018.pdf
por Adi última modificação 22/05/2018 07h26
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Atas das Sessões / Atas 2018
RESUMO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 13 DE JULHO DE 2021
por Câmara publicado 15/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ODT document 3º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018
por Adi última modificação 08/02/2022 11h21
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / Pauta das Sessões 2018