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Arquivo object code Carta de Serviços ao Usuário
por Adi — última modificação 05/10/2020 09h00
A Carta de Serviços ao Usuário, nos termos da Lei Federal n.º 13.460/2017, tem por objetivo informar o usuário dos serviços públicos sobre: 1. Os serviços prestados pelo órgão ou entidade; 2. As formas de acesso a esses serviços; 3. Seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo ODT document ATA nº 026 DE 18 de Dezembro de 2017.odt
por Adi — última modificação 21/12/2017 13h14
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Atas das Sessões / Atas 2017
Arquivo image/x-icon PORTARIA LEGISLATIVA - Nomeia Assessor Jurídico
por Câmara — última modificação 13/10/2021 16h06
PORTARIA LEGISLATIVA - Nomeia Assessor Jurídico
Localizado em Leis / Portarias do Poder Legislativo Municipal
Arquivo PDF document ATA Nº 009 de 08 de junho de 2015.pdf
por Adriana — última modificação 13/06/2016 15h44
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Atas das Sessões / Atas 2015
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2024
por Câmara — publicado 12/07/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ODT document ATA Nº 023 de 19 de dezembro de 2016.odt
por Adi — última modificação 25/05/2017 14h21
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Atas das Sessões / Atas 2016
Arquivo PDF document ATA Nº 005 de 28 de março de 2016.pdf
por Adriana — última modificação 14/06/2016 09h54
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Atas das Sessões / Atas 2016
Arquivo PORTARIA LEGISLATIVA - Fiscal de contrato
por Câmara — última modificação 13/10/2021 15h53
Localizado em Leis / Portarias do Poder Legislativo Municipal
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 1362 DE 16 - Perímetro Urbano Cidade de Vanini-2016.pdf
por Adriana — última modificação 14/06/2016 09h38
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2016
RESUMO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 23 DE MAIO DE 2022
por Câmara — publicado 24/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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