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CÂMARA VOTOU PROJETOS NESTA TERÇA-FEIRA
por Câmara — publicado 24/03/2021 — última modificação 24/03/2021 14h22
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Carta de Serviços ao Usuário
por Adi — última modificação 05/10/2020 09h00
A Carta de Serviços ao Usuário, nos termos da Lei Federal n.º 13.460/2017, tem por objetivo informar o usuário dos serviços públicos sobre: 1. Os serviços prestados pelo órgão ou entidade; 2. As formas de acesso a esses serviços; 3. Seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo object code Decreto
por Câmara — última modificação 13/10/2021 09h59
Decreto Legislativo 01/2021 e 02/2021
Localizado em Processo Legislativo 2021
Função e Definição
por van — publicado 09/06/2016
Funções e definição da Câmara Municipal de Vereadores de Vanini, segundo a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História
por Programa Interlegis — última modificação 22/06/2016 16h44
Textos sobre a história da Casa Legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica
por van — publicado 18/04/2017 — última modificação 18/04/2017 11h27
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Orgânica em PDF
por van — última modificação 18/04/2017 11h27
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis — última modificação 18/04/2017 11h25
Reformulamos nossa Lei Orgânica que veio de encontro às aspirações da população, fortalecendo o espírito da emancipação: “CRESCIMENTO, PROGRESSO E BEM-ESTAR A TODOS OS VANINENSES”.
Localizado em Leis
Arquivo Microsoft Word Document LEI_ORGANICA Corrigida.doc
por van — última modificação 15/10/2015 14h22
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
PARLAMENTARES PROSSEGUEM TRABALHOS DO LEGISLATIVO
por Câmara — publicado 31/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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