Resultado da busca por lei

1040 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ODT document Projeto de Lei n 008 Remissão.odt
por Adi — última modificação 14/05/2018 15h57
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PDF document ATA Nº 023 de 14 de novembro de 2017.pdf
por Adi — última modificação 28/11/2017 14h45
ATA Nº 023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Atas das Sessões / Atas 2017
PARLAMENTARES PROSSEGUEM TRABALHOS DO LEGISLATIVO
por Câmara — publicado 31/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ATA Nº 020 de 29 de Setembro de 2017.pdf
por Adi — última modificação 28/11/2017 14h42
ATA Nº 020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Atas das Sessões / Atas 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 1304-14 PAGUEI QUERO NOTA.pdf
por Adriana — última modificação 14/06/2016 08h46
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2014
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2023
por Câmara — publicado 25/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 7º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.pdf
por Adi — última modificação 08/02/2022 11h21
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo PDF document 7º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.pdf
por Adi — última modificação 08/02/2022 11h18
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo PDF document 7º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.pdf
por Adi — última modificação 03/05/2018 13h13
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / Pauta das Sessões 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 011 - Cria Cargo agente de combate a endemias.pdf
por Adi — última modificação 12/06/2018 13h34
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 104