Resultado da busca por lei

1062 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 1316-14 - Alteração Programa Produção Leiteira.pdf
por Adriana — última modificação 14/06/2016 08h46
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2014
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 1330 de 15- Alienação com Dação em Pagamento Máquina.pdf
por Adriana — última modificação 14/06/2016 09h25
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2015
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 1351 DE 15 - Vanini-Projeto de Lei-Gastos com Recuperação Salão Comunitário - São Paulo.pdf
por Adriana — última modificação 14/06/2016 09h27
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2015
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 1327-14 Altera Programa Vale Alimentação - Segundo.pdf
por Adriana — última modificação 14/06/2016 08h47
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2014
Arquivo ODT document Projeto 26 - Revoga Lei 1 363.odt
por Adi — última modificação 02/10/2018 09h11
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 016 Inova.pdf
por Adi — última modificação 07/08/2018 09h02
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis — última modificação 18/04/2017 11h25
Reformulamos nossa Lei Orgânica que veio de encontro às aspirações da população, fortalecendo o espírito da emancipação: “CRESCIMENTO, PROGRESSO E BEM-ESTAR A TODOS OS VANINENSES”.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document 9º PAUTA do dia 11 de Junho de 2015.pdf
por Adriana — última modificação 08/02/2022 11h20
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / Pauta das Sessões 2015
Arquivo PDF document 9º PAUTA do dia 11 de Junho de 2015.pdf
por Adriana — última modificação 13/06/2016 17h38
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Pautas das Sessões / Pauta das Sessões 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 015 Quimbras.pdf
por Adi — última modificação 07/08/2018 09h02
Localizado em Processo Legislativo 2021 / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 107