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Resumo da Sessão Ordinária de 13 de abril de 2026

Resumo da Sessão Ordinária de 13 de abril de 2026

Na noite de segunda-feira (13), os parlamentares vaninenses se reuniram no Plenário Hélio José Oro para a quinta Sessão Ordinária deste ano do Legislativo Municipal. Confira a seguir a Pauta apreciada na reunião:

– Ata da Sessão Ordinária nº 04/2026. Aprovada por unanimidade.

– Projeto de Lei nº 15/2026: “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Vanini, aprovado pela Lei Municipal nº 1.347, de 9 de junho de 2015, e dá outras providências”. O projeto foi aprovado por unanimidade.

– Projeto de Lei nº 16/2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor para o cargo de operário, 40 horas semanais, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”. O projeto foi aprovado por unanimidade.

– Projeto de Lei nº 17/2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor (a) para o cargo de visitador do PIM, 20 horas semanais, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”. O projeto foi aprovado por unanimidade.

– Leitura da Resolução Legislativa nº 001/2026: “Regulamentação de diárias em viagens oficiais”.

Os seguintes parlamentares estiveram presentes na Sessão:

– Presidente Rute Antoninha da Silva (PL);

– Vice-presidente Franciele Triches (PSB);

– Secretário Rafael Garbin (PSB);

– Ian Brescansin (PSB);

– Gustavo Trichez (PSB);

– Clair Dal Cin (Progressistas);

– Iziana Benedetti Oro (Progressistas);

– Charlene Tibola (Progressistas);

– Adir Dagnese (Progressistas).

Acompanhe nossas redes sociais e saiba quando acontecerão as próximas sessões ordinárias. Lembrando que todas as matérias apreciadas podem ser lidas na íntegra no site www.vanini.rs.leg.br, na aba Processo Legislativo.