Na noite de segunda-feira (23), foi realizada, no Plenário Hélio José Oro, a segunda Sessão Ordinária deste ano do Legislativo Municipal. Confira a Pauta apreciada:
– Ata da Sessão Ordinária nº 02/2026. Aprovada por unanimidade.
– Projeto de Lei Legislativa nº 02/2026: “Concede revisão geral anual aos subsídios do prefeito e vice-prefeita, no percentual de 4,26%, e revoga a Lei Municipal nº 1.719/2025 do município de Vanini/RS e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 04/2026: “Altera a Lei Municipal nº 1.723/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo para a empresa A.L.J. Atelier de Calçados LTDA”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 05/2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um servidor para o cargo de operário, por 40 horas semanais, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 06/2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um servidor para o cargo de auxiliar do desenvolvimento infantil, por 30 horas semanais, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 07/2026: “Autoriza a incluir no orçamento anual um crédito especial R$ 49.800,00 para a manutenção do ensino pré-escolar e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 08/2026: “Autoriza a permissão de uso gratuito de área pública na praça Antônio Triches ao Sicredi Aliança RS/SC/ES para a instalação de um chimarródromo e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
Nas explicações pessoais, o vereador Rafael Garbin fez o uso da palavra.
Os seguintes parlamentares estiveram presentes na Sessão:
– Presidente Rute Antoninha da Silva (PL);
– Vice-presidente Franciele Triches (PSB);
– Secretário Rafael Garbin (PSB);
– Ian Brescansin (PSB);
– Gustavo Trichez (PSB);
– Clair Dal Cin (Progressistas);
– Iziana Benedetti Oro (Progressistas);
– Adir Dagnese (Progressistas).
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